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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalindeterminadopt_BR
dc.date.accessioned2018-04-23T17:33:06Z
dc.date.available2018-04-23T17:33:06Z
dc.date.issued2002-08-22
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.planejamento.gov.br/xmlui/handle/123456789/995
dc.descriptionA Política Nacional da Biodiversidade em si não foi instituída pelo Decreto. Este estabelece princípios e diretrizes de uma Política.pt_BR
dc.description.abstractInstitui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.publisherBrasilpt_BR
dc.relationEstratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANBpt_BR
dc.relation.ispartofseriesDecreto nº 4.339/2002pt_BR
dc.rightsDomínio Públicopt_BR
dc.sourcehttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4339.htmpt_BR
dc.subjectBiodiversidadept_BR
dc.titlePolítica Nacional da Biodiversidadept_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
dc.subject.keyword1.Biodiversidade; 2.Diversidade Biológica; 3.Uso da biodiversidade; 4.Conservação; 5. Ecossistemas; 6.Proteção; 7. Sustentávelpt_BR


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