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    • Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água 

      Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA). (Agência Nacional de Águas (ANA), 2009-12-10)
      O País enfrenta sérios problemas de acesso à água, que atingem mais severamente à população de baixa renda dos pequenos municípios e das periferias dos grandes centros urbanos. A sucessão de eventos críticos dos últimos ...
    • Atlas Esgotos Despoluição de Bacias Hidrográficas 

      Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA).; Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). (2017-09-26)
      O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes dispostos diretamente nos corpos d’água, ...
    • DECRETO Nº 9.612, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2018-12-17)
      Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
    • Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 

      Brasil (2007)
      Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis ns. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei ...
    • Minha Cidade Inteligente 

      Brasil. Ministério das Comunicações (Brasil. Ministério das Comunicações, 2016-05-11)
      O Minha Cidade Inteligente tem como objetivo modernizar a gestão das prefeituras contempladas. Para isso, levará aos municípios uma infraestrutura de rede de fibra óptica de alta capacidade conectando os órgãos públicos ...
    • Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Empresa de Pesquisa Energética (2017-12-31)
      O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) é um documento informativo voltado para toda a sociedade, bem como aos agentes e investidores, com uma indicação, e não determinação, das perspectivas de expansão futura do setor ...
    • Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Brasil. Presidência da República (PR), 2011-06-30)
      Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências.
    • Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público (PGO) 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Brasil. Presidência da República (PR), 2008-11-20)
      Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.
    • Plano Hidroviário Estratégico - PHE 

      Brasil. Ministério dos Transportes (Ministério dos Transportes (atual MTPA), 2013)
      Este relatório contém a Etapa D do PHE; Elaboração e Avaliação de Estratégias, cujos objetivos compreendem: a) Elaboração e avaliação de diversas alternativas (estratégias) que possibilitem o desenvolvimento das Hidrovias ...
    • Plano Nacional de Banda Larga PNBL : situação em junho de 2013 

      Brasil. Ministério das Comunicações (MC) (Ministério das Comunicações, 2013-06)
      Balanço até 2013 do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; Concepção, metas objetivos, indicadores - evolução recente, principais ações, situação das principais ações do PNBL
    • Plano Nacional de Eficiência Energética 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME, 2011-10-18)
      O Plano Nacional de Eficiência Energética-PNE foi elaborado com o objetivo de cumprir as metas de eficiência energética estabelecidas no âmbito do Plano Nacional de Energia - PNE 2030. Desenvolvido a partir deum esforço ...
    • Plano Nacional de Energia 2030 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Empresa de Pesquisa Energética (MME, 2007-12-31)
      Compõe os estudos do Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 2030 um vasto conjunto de notas técnicas – quase uma centena – que documentam as análises e pesquisas realizadas no sentido de fornecer subsídios para a formulação ...
    • Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais 

      Brasil. Presidência da República. (2012-08-08)
      Apresentação em slides no formato ppt da Presidente da República por ocasião do lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. O documento apresenta os eixos de atuação do governo pra o período 2012-2014.
    • Plano Nacional de Habitação 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Habitação (MCID, 2009-12)
      Publicação do Plano Nacional de Habitação. O PlanHab apresenta instrumentos capazes de apresentar resultados positivos para o enfrentamento das necessidades habitacionais presentes e futuras, já no curto prazo.
    • Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) - 2011 

      Brasil. Ministério dos Transportes (MT) (Ministério dos Transportes, 2012-09)
      Relatório Final do processo de reavaliação das iniciativas e metas do PNLT (Plano Nacional de Logistica de Transportes).
    • Plano Nacional de Logística Portuária 

      Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria de Portos (SEP) (Secretaria de Portos/PR, 2015-12)
      O PNLP é o instrumento de Estado de Planejamento Estratégico do setor portuário nacional que visa a projetar cenários de curto, médio e longo prazo, tanto para o crescimento de demanda dos serviços portuários, quanto para ...
    • Plano Nacional de Mineração 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Secretaria de Geologia, MIneração e Transformação Mineral (SGM). (MME, 2011-05-01)
      O PNM-2030 apresenta as diretrizes gerais para as áreas de geologia, recursos minerais, mineração e transformação mineral, inclusive metalurgia.
    • Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) 

      Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). (2014)
      Instrumento de planejamento de caráter nacional previsto na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e elaborado pelo Governo Federal com base em um amplo processo participativo. Trata-se de um estudo ...
    • Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID) (2013)
      Plano Nacional de Saneamento Básico
    • PNAID - Programa Nacional de Formação de Agente de Inclusão Digital 

      Brasil. Ministério das Comunicações (Brasil. Ministério das Comunicações, 2017-07-06)
      A iniciativa tem o objetivo de revitalizar telecentros em todo o Brasil e capacitar jovens para trabalhar como monitores nessas unidades.