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    • Dados abertos do PPA 2004-2007 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
    • Decreto nº 5.233, de 6 de outubro de 2004 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2004-10-06)
      Decreto que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.
    • Elaboração de Planos Gerenciais dos Programas do PPA 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2006-04)
      O presente manual tem por objetivo orientar a elaboração de Planos Gerenciais dos programas que integram do Plano Plurianual 2004-2007, conforme disposto na Lei n.º 10.933 de 11 de agosto de 2004 e estabelecido pelo ...
    • Lei nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2004-12-24)
      Lei de revisão do exercício 2004 nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém o texto da lei e outro documento contendo ...
    • Lei nº 11.045, de 24 de dezembro de 2004 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2004-12-24)
      Ementa: Altera o Programa Administração Tributária e Aduaneira constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.
    • Lei nº 11.318, de 5 de julho de 2006 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2006-07-05)
      Lei de revisão do exercício 2006 nº 11.318, de 5 de julho de 2006, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém um documento com o texto da lei e o anexo I ...
    • Lei nº 11.450, de 7 de fevereiro de 2007 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2007-02-08)
      Lei de revisão do exercício 2007 nº 11.450, de 7 de fevereiro de 2007, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contempla a publicação do diário oficial, contendo ...
    • Manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto : versão 1.0 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2005-10)
      Este manual tem por objetivo orientar os órgãos setoriais para a apresentação dos estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto à Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA). Projetos de grande ...
    • Manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto para empresas estatais de capital aberto e suas subsidiárias : versão 1.0 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2006-06)
      Este manual tem por objetivo orientar as empresas estatais de capital aberto e suas subsidiárias para a apresentação dos estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto à Comissão de Monitoramento e Avaliação do ...
    • Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2004-2007 : Exercício 2006 : Ano Base 2005 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2006)
      Este manual, elaborado no exercício de 2006, tem por objetivo orientar a Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão dos programas e ...
    • Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2004-2007 : Exercício 2007 : Ano Base 2006 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2007-02)
      Este manual, elaborado no exercício de 2007, tem por objetivo orientar a Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão do Plano e seus ...
    • Manual de Avaliação Anual do Plano Plurianual 2004-2007 : Ano Base 2004 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2004-12)
      Este manual tem por objetivo orientar a Avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, referente ao exercício 2004. A Avaliação Anual é parte fundamental do modelo de gestão do PPA, tendo como objetivo principal promover ...
    • Manual de revisão do Plano Plurianual 2004 - 2007 : 20/05/2004 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-05-20)
      O Manual de Revisão do Plano Plurianual 2004-2007 visa fornecer os conceitos e procedimentos para a revisão dos programas do Plano Plurianual no âmbito do Governo Federal.
    • Monitoramento dos programas do PPA 2004-2005 : visão setorial 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2006-10)
      A necessidade de maior conhecimento das práticas adotadas para o monitoramento de programas do Plano Plurianual (PPA) pelos Ministérios e órgãos equivalentes da Administração Pública Federal foi motivação para elaboração ...
    • Monitoramento em números : programas e ações do plano plurianual 2004-2007 : ano base 2005 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2006-10)
      Esta publicação contém aspectos importantes evidenciados no monitoramento dos programas do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. O objetivo deste documento é apresentar um mapeamento da situação dos programas do PPA 2004-2007, ...
    • Orientações para a implementação do modelo de gestão do PPA 2004-2007 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10)
      Estabelecer orientações para a elaboração de portaria pelos titulares dos órgãos do poder executivo, responsáveis por programas, para a implementação do modelo de gestão do PPA, de acordo com o Decreto nº 5.233, de 06 ...
    • Plano de Gestão do PPA 2004-2007 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10)
      O documento anexado objetiva apresentar o modelo de gestão do PPA 2004-2007, seus principais conceitos e marco legal, referenciados no processo de planejamento do desenvolvimento do País, proporcionando sua implementação pelos ...
    • Plano de Gestão do PPA 2004-2007 : (Decreto nº 5.233/2004) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10-18)
      Apresentação durante o Fórum de Secretários Executivos.
    • Plano plurianual 2004-2007 : monitoramento dos programas 2005-2006 : visão setorial 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2007-09)
      A necessidade de maior conhecimento das práticas adotadas para o monitoramento de programas do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 pelos Ministérios e órgãos equivalentes da Administração Pública Federal motivou a elaboração ...
    • Plano plurianual 2004-2007 : monitoramento em números : ano base 2006 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2007-09)
      Tem por objetivo dar continuidade à disseminação de informações obtidas a partir do processo de monitoramento dos programas e das ações de governo, por meio do Sistema de Informações Gerais e de Planejamento (SIGPlan), ...