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    • PPA 2004-2007: Mensagem Presidencial 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2003)
      Projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém: Mensagem Presidencial; Anexo da Mensagem; Volume I - Texto do Projeto de Lei do PPA e Anexo I (Orientação Estratégica do Governo); ...
    • Relatório de avaliação : Plano Plurianual 2004-2007 : exercício 2004 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2004)
      Relatório Anual de Avaliação do exercício 2004 relativo ao Plano Plurianual 2004-2007. Contém o texto base do relatório (Avaliação do Cenário Macroeconômico), o anexo I (demonstrativo por ação prevista na lei do PPA das ...
    • Manual de revisão do Plano Plurianual 2004 - 2007 : 20/05/2004 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-05-20)
      O Manual de Revisão do Plano Plurianual 2004-2007 visa fornecer os conceitos e procedimentos para a revisão dos programas do Plano Plurianual no âmbito do Governo Federal.
    • PPA Federal 2004-2007 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2004-08-11)
      Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, aprovada pelo CN (Congresso Nacional), que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2004 a 2007 com alterações posteriores.
    • Orientações para a implementação do modelo de gestão do PPA 2004-2007 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10)
      Estabelecer orientações para a elaboração de portaria pelos titulares dos órgãos do poder executivo, responsáveis por programas, para a implementação do modelo de gestão do PPA, de acordo com o Decreto nº 5.233, de 06 ...
    • Plano de Gestão do PPA 2004-2007 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10)
      O documento anexado objetiva apresentar o modelo de gestão do PPA 2004-2007, seus principais conceitos e marco legal, referenciados no processo de planejamento do desenvolvimento do País, proporcionando sua implementação pelos ...
    • Decreto nº 5.233, de 6 de outubro de 2004 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2004-10-06)
      Decreto que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.
    • Plano de Gestão do PPA 2004-2007 : (Decreto nº 5.233/2004) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10-18)
      Apresentação durante o Fórum de Secretários Executivos.
    • Manual de Avaliação Anual do Plano Plurianual 2004-2007 : Ano Base 2004 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2004-12)
      Este manual tem por objetivo orientar a Avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, referente ao exercício 2004. A Avaliação Anual é parte fundamental do modelo de gestão do PPA, tendo como objetivo principal promover ...
    • Lei nº 11.045, de 24 de dezembro de 2004 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2004-12-24)
      Ementa: Altera o Programa Administração Tributária e Aduaneira constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.
    • Lei nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2004-12-24)
      Lei de revisão do exercício 2004 nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém o texto da lei e outro documento contendo ...
    • Relatório anual de avaliação : Plano Plurianual 2004-2007 : Ano-base 2004 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2005)
      Relatório Anual de Avaliação do exercício 2005 (ano-base 2004) relativo ao Plano Plurianual 2004-2007. O texto base é composto por volumes específicos de apresentação e introdução, outro de avaliação macroeconômica e por ...
    • Portaria nº 198, de 18 de julho de 2005 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2005-07-19)
      Estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho das ações do Plano Plurianual, no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan.
    • Manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto : versão 1.0 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2005-10)
      Este manual tem por objetivo orientar os órgãos setoriais para a apresentação dos estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto à Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA). Projetos de grande ...
    • Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2004-2007 : Exercício 2006 : Ano Base 2005 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2006)
      Este manual, elaborado no exercício de 2006, tem por objetivo orientar a Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão dos programas e ...
    • Elaboração de Planos Gerenciais dos Programas do PPA 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2006-04)
      O presente manual tem por objetivo orientar a elaboração de Planos Gerenciais dos programas que integram do Plano Plurianual 2004-2007, conforme disposto na Lei n.º 10.933 de 11 de agosto de 2004 e estabelecido pelo ...
    • Manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto para empresas estatais de capital aberto e suas subsidiárias : versão 1.0 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2006-06)
      Este manual tem por objetivo orientar as empresas estatais de capital aberto e suas subsidiárias para a apresentação dos estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto à Comissão de Monitoramento e Avaliação do ...
    • Lei nº 11.318, de 5 de julho de 2006 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2006-07-05)
      Lei de revisão do exercício 2006 nº 11.318, de 5 de julho de 2006, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém um documento com o texto da lei e o anexo I ...
    • Projeto de lei de revisão do exercício 2006 do PPA 2004-2007 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2006-08-31)
      Projeto de lei de revisão do exercício 2006 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Em outras palavras, altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o ...
    • Relatório anual de avaliação : Plano Plurianual 2004-2007 : exercício 2006 : ano base 2005 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2006-09)
      "Relatório Anual de Avaliação do exercício 2006 (ano base 2005) relativo ao Plano Plurianual 2004-2007. Contém: Volume I - Avaliação do Cenário Macroeconômico, da Gestão do Plano e dos Programas do PPA; Volume II - ...