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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalindeterminadopt_BR
dc.date.accessioned2018-05-04T20:23:15Z
dc.date.available2018-05-04T20:23:15Z
dc.date.issued2010-12-23
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.planejamento.gov.br/xmlui/handle/123456789/1037
dc.descriptionVersão Preliminar - Não houve instituição por ato normativo, apesar de ser documento publicado no site.pt_BR
dc.description.abstractO Plano Nacional de Resíduos Sólidos, previsto pela Lei 12.305/2010, contempla a problemática dos diversos tipos de resíduos gerados, as alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação, planos de metas, programas, projetos e ações correspondentes. O documento, elaborado sob a coordenação do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos - CI, composto por 12 ministérios, apresentou o diagnóstico atual dos resíduos sólidos no Brasil, o cenário ao qual devemos chegar até 2031, diretrizes, estratégias e metas que orientam as ações para o Brasil implantar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.publisherBrasilpt_BR
dc.relationPolítica Nacional de Resíduos Sólidospt_BR
dc.relation.isbasedonDecreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010pt_BR
dc.rightsDomínio Públicopt_BR
dc.sourcehttp://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao02022012041757.pdfpt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.titlePlano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRSpt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
dc.subject.keyword1. Resíduos Sólidos; 2.ciclo de vida do produto; 3.coleta seletiva; 4. disposição final ambientalmente adequada; 5.reciclagem; 6. reciclagem; 7.reutilização; 8. manejo de resíduos sólidospt_BR


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