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    • Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água 

      Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA). (Agência Nacional de Águas (ANA), 2009-12-10)
      O País enfrenta sérios problemas de acesso à água, que atingem mais severamente à população de baixa renda dos pequenos municípios e das periferias dos grandes centros urbanos. A sucessão de eventos críticos dos últimos ...
    • Atlas Esgotos Despoluição de Bacias Hidrográficas 

      Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA).; Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). (2017-09-26)
      O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes dispostos diretamente nos corpos d’água, ...
    • Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH : manual do usuário 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2009)
      De acordo com o Decreto n° 4.024, de 21 de novembro de 2001, as obras de infraestrutura hídrica para reservação ou adução de água bruta, de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e que possuem a ...
    • Conjuntura dos Recursos Hìdricos no Brasil: 2013 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (2013)
      Apresenta o panorama dos recursos hídricos no Brasil para o ano de 2013.
    • Decreto n° 5.440, de 4 de maio de 2005 

      Brasil (2005)
      Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo ...
    • Decreto n° 7.217, de 21 de junho de 2010 

      Brasil (2010)
      Regulamenta a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
    • Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 

      Brasil (2007)
      Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis ns. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei ...
    • Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 - Lei de Concessões 

      Brasil (1995)
      Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
    • Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos 2013 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2013)
      O presente Manual de Procedimentos Técnicos e Administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA tem como objetivo sistematizar os procedimentos de pedido e análise dos ...
    • Plano de Segurança da Água: Garantindo a qualidade e promovendo a saúde - Um olhar do SUS 

      Brasil. Ministério da Saúde (MS) (Ministério da Saúde (MS), 2012)
      De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um plano de segurança da água (PSA) constitui ferramenta metodológica de avaliação e gerenciamento dos riscos à saúde, que apresenta procedimentos a serem desenvolvidos ...
    • Plano Nacional de Recursos Hídricos: Prioridades 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2011-12)
      O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil. O conjunto de diretrizes, metas e programas que constituem o PNRH foi construído ...
    • Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) 

      Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). (2014)
      Instrumento de planejamento de caráter nacional previsto na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e elaborado pelo Governo Federal com base em um amplo processo participativo. Trata-se de um estudo ...
    • Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID) (2013)
      Plano Nacional de Saneamento Básico
    • Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997) 

      Brasil (1997)
      Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de ...
    • Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 

      Brasil; Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2010-08-03)
      Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
    • Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 

      Brasil (2007-01-08)
      Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei ...
    • A Questão da Água no Nordeste 

      Agência Nacional de Águas (ANA); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) (Agência Nacional de Águas (ANA), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), 2012)
      Este livro e fruto de trabalho colaborativo entre a Agencia Nacional de Água (ANA) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), e visa colocar à disposição da sociedade brasileira uma série de informações sobre a ...
    • Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2011 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID) (Ministério das Cidades (MCID), 2013)
      Esta é mais uma publicação do “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos”, que divulga anualmente a base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, em seu componente “água e esgotos”. O presente ...