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    • Portaria de instituição do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2016-04-07)
      Esta portaria institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais - CMAP.
    • Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 403, de 6 de dezembro de 2018) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018-12)
      Portaria que cria novo programa de gestão no PPA.
    • Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 17, de 24 de janeiro de 2019) 

      Brasil. Ministério da Economina (ME). (2019-01)
      Portaria de atualização dos programas de gestão PPA, a partir das mudanças ocorridas no governo federal no início de 2019.
    • Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2018-11)
      Altera o Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a gestão do PPA 2016-2019.
    • Guia para Monitoramento e Avaliação do PPA 2016‐2019: Exercício 2018 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (Ministério do Planejamento, 2018-12)
      Este Guia é uma fonte de orientações complementares aos eventos de alinhamento e capacitação realizados sobre a estratégia de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019, com a participação dos órgãos do governo federal, ...
    • DECRETO Nº 9.612, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2018-12-17)
      Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
    • Pan Macro de Dezembro/2018 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2018-12-17)
      Variáveis Macroeconomicas do mês de Dezembro de 2018
    • Pan Macro de Julho/2018 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2018-11-14)
      Variáveis Macroeconômicas do mês de Julho de 2018
    • Pan Macro de Novembro/2018 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2018-11-05)
      Variáveis Macroeconomicas do mês de Novembro de 2018
    • Pan Macro de Outubro/2018 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2018-11-05)
      Variáveis Macroeconomicas do mês de Outubro de 2018
    • Pan Macro de Setembro/2018 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2018-09-20)
      Variáveis Macroeconomicas do mês de Setembro de 2018
    • Monitoramento das Agendas ODS no SIOP 

      Brasil.Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2018-09-19)
      O presente documento consiste em relatório de monitoramento das Agendas ODS no SIOP construída a partir do alinhamento entre metas ODS e metas e iniciativas do PPA 2016-2019, referente ao ano de 2017
    • Plano de Emergência 1961 - Projetos para execução imediata e carentes de financiamento 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1961)
      O Plano de Emergência compõe-se de um elenco de projetos que tenham atingido a um nível de elaboração que permita a sua imediata exequibilidade. Outro critério foi o atendimento dos projetos em setores para os quais os ...
    • Programa de Ação Econômica do Governo 1964-1966 (2ª edição) 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica (Documentos EPEA - Nº 01, 1965-05)
      O Programa de Ação do Governo representa um passo novo no sentido de obter a indispensável compreensão e participação de todas as camadas populares na tarefa de planejamento e coordenação econômica.
    • Bases Macroeconômicas do Plano Decenal - 1966 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica. Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (EPEA) (EPEA, 1966)
      O presente trabalho estabelece as bases macroeconômicas Plano Decenal. Por bases macroeconômicas de um plano de desenvolvimento entende-se o conjunto até certo ponto arbitrário de variáveis econômicas, cujo comportamento ...
    • Programa de Investimentos Públicos - 1966 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica (Departamento de Imprensa Nacional, 1966-05)
      O Programa de Investimentos Públicos de 1966 constitui o Orçamento Programa Consolidado do Governo Federal, abrangendo os documentos "Consolidação Orçamentária" e "Programa de Investimentos Públicos" conforme elaborados ...
    • Programa Estratégico de Desenvolvimento - 1967 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (1967-07)
      O presente documento destina-se a orientar: I — A ação governamental em 1967; II — A elaboração do Plano Trienal do Governo (1968 a 1970), que deverá estar concluído ainda no corrente ano e servirá de base ao primeiro ...
    • Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social 1967-1976 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica (1967-03)
      A presente versão do Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social, certamente preliminar, constitui um conjunto de documentos a nível técnico, a serem revistos, discutidos amplamente e, então, se aprovados, transformados ...
    • Metas e Bases para a Ação de Governo 1970 - Síntese 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1970-09)
      Estas “metas e bases” não constituem novo plano global. Trata-se de documento de sentido eminentemente pratico e mais voltado para a execução, definindo os objetivos nacionais e as metas estratégicas setoriais, as realizações ...
    • Metas e Bases para a Ação de Governo 1971 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1971-01)
      Estas “metas e bases” não constituem novo plano global. Trata-se de documento de sentido eminentemente pratico e mais voltado para a execução, definindo os objetivos nacionais e as metas estratégicas setoriais, as realizações ...