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    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Rio Grande do Sul. Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2015-10-21)
      Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, (publicada no DOE n.º 201, de 21 de outubro de 2015) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do ...