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    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Rio de Janeiro. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) (Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2016-01-18)
      Contém a Lei nº 7.211 de 18 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro – PPA para o período de 2016 - 2019. Além do texto da Lei, consta 11 anexos, conforme a seguir: ANEXO I – ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Paraíba. Governo do Estado da Paraíba (Governo do Estado da Paraíba, 2016-01-19)
      Contém a Lei nº 10.632, 18 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2016-2019.
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Rio Grande do Norte. Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) (Governo do Estado do Rio Grande do Norte, 2016-01-27)
      Lei nº 10.048, de 26 de janeiro de 2016, publicada em 27/01/2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Integram esta Lei, 3 ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Alagoas. Governo do Estado de Alagoas. Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Governo do Estado de Alagoas, 2016-04-07)
      Contém a Lei nº 7.798, de 6 de abril de 2016, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2016-2019, nos termos do art. 176, § 1º, da Constituição Estadual, e dá outras providências, no âmbito do Estado de Alagoas. ...
    • Plano Plurianual do Distrito Federal - Revisão 2017 

      Governo do Distrito Federal (2017)
      Lei nº 6061 de 2017 e anexos.
    • Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - Revisão 2017 

      Governo do Estado do Rio de Janeiro (2017)
      Lei Nº 7.515 Plano Plurianual – PPA 2016-2019 Revisão 2017.
    • Plano Plurianual do Estado de Santa Catarina - Revisão 2017 

      Governo do Estado de Santa Catarina (2017)
      Plano Plurianual em Grandes Números e Perfil dos Órgãos.
    • Plano Plurianual do Estado do Mato Grosso - Revisão 2017 

      Governo do Estado do Mato Grosso (2017-01-18)
      Lei No. 10.503 de 18 de janeiro de 2017, Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019.
    • Plano Plurianual do Estado do Ceará - Revisão 2017 

      Governo do Estado do Ceará (2017-12)
      Documento de atualização do Plano Plurianual 2016-2019.
    • Plano Plurianual do Estado do Pará - Revisão 2018 

      Governo do Estado do Pará (2017-12-28)
      Lei Nº 8.586 DE 28/12/2017. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019, com reflexos para o exercício 2018-2019.
    • Plano Plurianual do Estado do Rio Grande do Norte - Revisão 2018 

      Governo do Estado do Rio Grande do Norte (2018)
      Lei Nº 10.339, de 1º de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
    • Plano Plurianual do Estado da Bahia - Revisão 2018 

      Governo do Estado da Bahia (2018)
      Documento de atualização dos programas e seus atributos no Plano Plurianual 2016-2019.
    • Plano Plurianual do Estado de Minas Gerais - Revisão 2018 

      Governo do Estado de Minas Gerais (2018-01-12)
      Lei Nº 22.942 DE 12/01/2018. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019, para o exercício 2018.