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dc.contributor.authorBrasilpt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)pt_BR
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2014-08-11T20:42:02Z
dc.date.available2014-08-11T20:42:02Z
dc.date.issued2010-08-03
dc.identifier.urihttp://bibspi.planejamento.gov.br/handle/iditem/553
dc.description.abstractInstitui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.relation.ispartofseriesLei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010
dc.rightsDomínio Públicopt_BR
dc.sourcehttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htmpt_BR
dc.sourcehttp://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacional-de-residuos-solidospt_BR
dc.subjectSaneamento urbanopt_BR
dc.subjectQualidade ambiental
dc.titlePolítica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)pt_BR
dc.title.alternativeLei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010pt_BR
dc.title.alternativept_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
dc.typeLinkpt_BR
dc.typePlanopt_BR
dc.subject.keywordResíduos sólidospt_BR
dc.subject.keyword1. Resíduos Sólidos; 2.ciclo de vida do produto; 3.coleta seletiva; 4. disposição final ambientalmente adequada; 5.reciclagem; 6. reciclagem; 7.reutilização; 8. manejo de resíduos sólidos


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