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dc.contributor.authorAgência Nacional de Águas (ANA)pt_BR
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2014-05-02T17:45:16Z
dc.date.available2014-05-02T17:45:16Z
dc.date.issued2009
dc.identifier.urihttp://bibspi.planejamento.gov.br/handle/iditem/432
dc.description.abstractDe acordo com o Decreto n° 4.024, de 21 de novembro de 2001, as obras de infraestrutura hídrica para reservação ou adução de água bruta, de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e que possuem a totalidade ou parcela de recursos financeiros provenientes da União, devem obedecer a critérios de sustentabilidade institucional, operacional e hídrica. Nessa ótica, determina ainda que as transferências de recursos entre a União, ou empresas por ela controlada, a outros entes da Federação ficam condicionadas à apresentação do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra (CERTOH), emitido pela ANA, que deverá avaliar o empreendimento segundo as perspectivas de sustentabilidade citadas. Em decorrência da necessidade de se padronizar os estudos que são encaminhados à ANA por ocasião do Certificado, elaborou-se o presente Manual, que apresenta, de forma objetiva e clara, detalhes sobre os conteúdos mínimos necessários aos estudos, bem como os critérios e procedimentos adotados nas suas análises.pt_BR
dc.publisherAgência Nacional de Águas (ANA)pt_BR
dc.relation.isbasedonhttp://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2009/CERTOH.pdfpt_BR
dc.rightsOutro Tipo de Licençapt_BR
dc.subjectÁguaspt_BR
dc.subjectSaneamento urbanopt_BR
dc.subjectGestão de recursos hídricospt_BR
dc.subjectInfraestrutura hídricapt_BR
dc.titleCertificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH : manual do usuáriopt_BR
dc.typeManual ou Tutorialpt_BR
dc.rights.licenseTodos os direitos reservados. É permitida a reprodução de dados e de informações contidos nesta publicação, desde que citada a fonte.pt_BR
dc.subject.keywordRecursos hídricospt_BR
dc.subject.keywordSustentabilidadept_BR
dc.subject.keywordÁguapt_BR
dc.subject.keywordSaneamentopt_BR
dc.subject.keywordAbastecimento de águapt_BR


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