Tenho a honra de submeter à alta consideração de Vossa Excelência as anexas Bases para a Elaboração do III Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND. Como é do conhecimento de Vossa Excelência, o projeto de lei ...

Palestra do Secretário-geral da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, José Flávio Pécora, na Escola de Guerra Naval, em 25 de junho de 1981.

A presente versão do Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social, certamente preliminar, constitui um conjunto de documentos a nível técnico, a serem revistos, discutidos amplamente e, então, se aprovados, transformados ...

O Plano de Emergência compõe-se de um elenco de projetos que tenham atingido a um nível de elaboração que permita a sua imediata exequibilidade. Outro critério foi o atendimento dos projetos em setores para os quais os ...

Tão logo tomou posse, o atual Governo elaborou o documento de Diretrizes de Ação Governamental, que explicita não apenas a estratégia de desenvolvimento do País, numa perspectiva de longo prazo, como também os princípios ...

O presente documento visa atender ao disposto na Lei n° 9.082, de 25 de julho de 1995, relativa às Diretrizes Orçamentárias para 1996, que, em seu parágrafo 2o do art. 3o, determina o encaminhamento ao Congresso ...