Educação
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Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
(Imprensa Nacional, 2016-05-09)Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, com a finalidade de fixar seus princípios e objetivos, e de organizar seus programas e ações, em regime de colaboração entre os sistemas de ... -
Plano Nacional de Educação 2014-2024
(Imprensa Nacional, 2014-06-25)Conforme o art. 214, o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, de 2014 a 2024, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias ... -
POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO
(Imprensa Nacional, 2003-10-30)Política Nacional do Livro, com as seguintes diretrizes: I - assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; II - o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da ... -
Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020
(Imprensa Nacional, 2010-12-01)O Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020 tem como objetivo definir novas diretrizes, estratégias e metas para dar continuidade e avançar nas propostas para política de pós-graduação e pesquisa no Brasil.