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    • Política Nacional do Meio Ambiente 

      Brasil (1981-08-31)
      Ementa: dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
    • Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu 

      Brasil (2011-09-08)
      Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.
    • Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa - Planaveg 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2017)
      O Planaveg visa ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa, ...
    • Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas 

      Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2018)
      O Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas é resultado de uma ampla consulta ao setor e à sociedade civil, e apresenta um diagnóstico do setor, destacando os principais aspectos ambientais, sociais e ...