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dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Ministério de Minas e Energia (MME)pt_BR
dc.coverage.temporal2017-2019pt_BR
dc.date.accessioned2018-05-03T11:47:25Z
dc.date.available2018-05-03T11:47:25Z
dc.date.issued2017
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.planejamento.gov.br/xmlui/handle/123456789/1033
dc.description.abstractPlano de Ação Federal – PAF 2017/2019 para a zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. São avaliados os aspectos legais, materiais e estratégicos dessa atuação, além dos encargos colocados pelos compromissos internacionais firmados pelo país.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.publisherBrasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)pt_BR
dc.relationPlano Nacional para o Gerenciamento Costeiropt_BR
dc.relation.ispartofseriesDecreto nº 5.300/2004pt_BR
dc.relation.isbasedonLei nº 7.661/1988pt_BR
dc.rightsIsento de Licenciamentopt_BR
dc.sourcehttp://www.mma.gov.br/images/arquivo/80105/PAF-ZC%202017-2019.pdfpt_BR
dc.subjectBiodiversidadept_BR
dc.subjectCiência e Tecnologiapt_BR
dc.subjectEconomia e meio ambientept_BR
dc.subjectEducação ambientalpt_BR
dc.subjectExtrativismopt_BR
dc.subjectGestão de meio ambientept_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectOrganização territorialpt_BR
dc.subjectPlanejamento urbanopt_BR
dc.subjectTurismopt_BR
dc.titlePlano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019pt_BR
dc.title.alternativePAF-ZCpt_BR
dc.typePlanopt_BR
dc.subject.keywordZona Costeirapt_BR
dc.subject.keywordPlano de ação federal - PAF_ZCpt_BR


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