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    • Legados dos megaeventos esportivos 

      Rodrigues, Rejane Penna [et al.] (org.) (Ministério do Esporte, 2008)
      Estudos e pesquisas sobre o tema Legado dos Megaeventos Esportivos.
    • Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil 2005 - 2007 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2005-10)
      Plano de Ação Federal – PAF para zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. ...
    • Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2017)
      Plano de Ação Federal – PAF 2017/2019 para a zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a ...
    • Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro 

      Brasil (1988-05-16)
      O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC é produto da coordenação da Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM e Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - ...
    • Plano Nacional do Turismo 2013-2016 

      BRASIL. Ministério do Turismo (Ministério do Turismo, 2013-01-01)
      A formulação do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 (PNT) apresenta as orientações estratégicas para o desenvolvimento da atividade nos próximos anos. O PNT resulta do esforço integrado do governo federal, iniciativa privada ...
    • Política Nacional de Turismo. Lei 11.771 de 2008 

      BRASIL (2008-09-17)
      Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, ...