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    • Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Empresa de Pesquisa Energética (2017-12-31)
      O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) é um documento informativo voltado para toda a sociedade, bem como aos agentes e investidores, com uma indicação, e não determinação, das perspectivas de expansão futura do setor ...
    • Plano Nacional de Eficiência Energética 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME, 2011-10-18)
      O Plano Nacional de Eficiência Energética-PNE foi elaborado com o objetivo de cumprir as metas de eficiência energética estabelecidas no âmbito do Plano Nacional de Energia - PNE 2030. Desenvolvido a partir deum esforço ...
    • Plano Nacional de Energia 2030 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Empresa de Pesquisa Energética (MME, 2007-12-31)
      Compõe os estudos do Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 2030 um vasto conjunto de notas técnicas – quase uma centena – que documentam as análises e pesquisas realizadas no sentido de fornecer subsídios para a formulação ...
    • Plano Nacional de Mineração 

      BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Secretaria de Geologia, MIneração e Transformação Mineral (SGM). (MME, 2011-05-01)
      O PNM-2030 apresenta as diretrizes gerais para as áreas de geologia, recursos minerais, mineração e transformação mineral, inclusive metalurgia.
    • Política Nacional de Energia Nuclear 

      Brasil (1962-08)
      Dispõe sobre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
    • Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM 

      Congresso Nacional (2005-02-23)
      A Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM tem por finalidade orientar o desenvolvimento das atividades que visem à efetiva utilização, exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar ...
    • VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar (VIII PSRM) 

      Brasil. Ministério da Defesa (MD); Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM (2011-11-29)
      O VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar, com vigência de 2012 a 2015 introduz um novo modelo de gestão participativa e integrada, com vários Ministérios, órgãos de fomento, comunidades acadêmica e científica e ...