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    • Atlas da extrema pobreza no Norte e no Nordeste do Brasil em 2010 

      Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2015)
      O objetivo do Atlas é mapear a pobreza rural no Brasil, identificando, inclusive, os bolsões de extrema pobreza de acordo com o tipo de atividade econômica principal das famílias: se puramente agrícola, pluriativa ou não ...
    • Concepções da Ruralidade Contemporânea: as singularidades brasileiras 

      Bezerra, Maria Lucila; Bacelar, Tânia; Miranda, Carlos (Organizador da Série); Silva, Heithel (Organizador da Série) (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), 2013)
      A publicação tem por objetivo construir uma tipologia atualizada dos espaços rurais no Brasil, tomando por base os avanços conceituais da temática da ruralidade e territorialidade desenvolvidos no âmbito da academia, de ...
    • Decreto nº 6.666, de 27 de novembro 2008 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2008-11-27)
      O Decreto nº 6.666/08 institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE, e dá outras providências.
    • Decreto nº 89.817, de 20 de junho de 1984 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1984-06-20)
      O Decreto nº 89.817/84 estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.
    • Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1967-02-28)
      O Decreto-Lei nº 243/67 fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e dá outras providências.
    • Desenvolvimento territorial : articulação de políticas públicas e atores sociais 

      Delgado, Nelson Giordano; Bonnal, Philippe; Leite, Sérgio Pereira; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) (Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA), 2007-12)
      O tema do desenvolvimento territorial no Brasil, em especial nos espaços rurais, tem sido objeto de um número crescente de estudos e intervenções políticas. Em novembro de 2003, o Instituto Interamericano de Cooperação ...
    • Estado, instituições e democracia : república : livro 9 volume 1 

      Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (IPEA, 2010)
      O presente volume dedica-se a compreender o Estado brasileiro do ponto de vista institucional e organizacional, discutindo as relações entre poderes, o arranjo interfederativo, a dimensão burocrática e os mecanismos de ...
    • Lá no território: Um olhar cidadão sobre o Programa Territórios da Cidadania 

      Brasil.Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Editora UFPE, 2014)
      A publicação é resultado de pesquisas e avalia as políticas públicas e a participação cidadã na gestão territorial. O estudo debruçou-se sobre experiências brasileiras nos territórios específicos do Paraná Centro (Paraná) ...
    • Participação, Território e Cidadania: Um olhar sobre a Política de Desenvolvimento Territorial no Brasil 

      Brasil.Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Editora UFPE, 2014)
      A publicação é resultado de pesquisas e avalia as políticas públicas na gestão territorial. O estudo debruçou-se sobre experiências brasileiras nos territórios específicos do Paraná Centro (Paraná) e Sertão do São Francisco ...
    • Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil 2005 - 2007 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2005-10)
      Plano de Ação Federal – PAF para zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. ...
    • Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2017)
      Plano de Ação Federal – PAF 2017/2019 para a zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a ...
    • Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2010-10-21)
      Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.
    • Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó 

      Brasil. Casa Civil da Presidência de República (2007-10-18)
      O Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó consiste em um plano estratégico de desenvolvimento regional, referenciado no Plano Amazônia Sustentável (PAS), que estabelece novos paradigmas ...
    • Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário 

      Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (2013-12)
      O PNDRSS traz objetivos, metas e iniciativas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento do rural brasileiro. E representa um instrumento estratégico para a participação do rural no desenvolvimento nacional.
    • Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro 

      Brasil (1988-05-16)
      O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC é produto da coordenação da Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM e Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - ...
    • Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2007-02-22)
      Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.
    • Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM 

      Congresso Nacional (2005-02-23)
      A Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM tem por finalidade orientar o desenvolvimento das atividades que visem à efetiva utilização, exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar ...
    • Políticas de desenvolvimento territorial e a multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil 

      Bonnal, Philippe; Maluf, Renato S. (2007-08)
      O artigo tem por objetivo analisar programas públicos nacionais voltados, direta ou indiretamente, para a promoção da agricultura familiar e do agroextrativismo, o meio ambiente e o mundo rural, com a perspectiva de verificar ...
    • Questão agrária : conflitualidade e desenvolvimento territorial 

      Fernandes, Bernardo Mançano (2004?)
      Este artigo é resultado de uma longa reflexão teórica que tem como bases e referências as pesquisas de campo e as leituras sobre a questão agrária no Brasil e, nos últimos dez anos, na América Latina. O conteúdo deste ...
    • Relatório de Articulação com Estados - ADT 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2014-11-10)
      O presente trabalho tem por objetivo apresentar a estratégia do governo federal para a constituição de um Sistema Nacional de Planejamento, a partir do processo articulado pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão ...