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    • Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018)
      Este documento apresenta a versão para discussão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para o Brasil entre 2020 e 2031, concebida com o objetivo de orientar, articular e influenciar as discussões dos ...
    • Política Nacional de Participação Social - PNPS 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2014-05-23)
      Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências
    • Portaria de instituição do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2016-04-07)
      Esta portaria institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais - CMAP.
    • Programa de Investimentos Públicos - 1966 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica (Departamento de Imprensa Nacional, 1966-05)
      O Programa de Investimentos Públicos de 1966 constitui o Orçamento Programa Consolidado do Governo Federal, abrangendo os documentos "Consolidação Orçamentária" e "Programa de Investimentos Públicos" conforme elaborados ...