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    • Avaliação do Plano Plurianual 1993/1994 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Planejamento e Avaliação (1995-08-15)
      A Lei n° 9.082, de 25 de julho de 1995, que trata das Diretrizes Orçamentárias para 1996, no seu parágrafo 2o do art. 3o determina o encaminhamento ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 1995, de avaliação parcial (até ...
    • Bases Macroeconômicas do Plano Decenal - 1966 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica. Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (EPEA) (EPEA, 1966)
      O presente trabalho estabelece as bases macroeconômicas Plano Decenal. Por bases macroeconômicas de um plano de desenvolvimento entende-se o conjunto até certo ponto arbitrário de variáveis econômicas, cujo comportamento ...
    • Lei n° 13.588, de 3 de janeiro de 2018 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2018-01-03)
      Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
    • Metas e Bases para a Ação de Governo 1971 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1971-01)
      Estas “metas e bases” não constituem novo plano global. Trata-se de documento de sentido eminentemente pratico e mais voltado para a execução, definindo os objetivos nacionais e as metas estratégicas setoriais, as realizações ...
    • Plano de Emergência 1961 - Projetos para execução imediata e carentes de financiamento 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1961)
      O Plano de Emergência compõe-se de um elenco de projetos que tenham atingido a um nível de elaboração que permita a sua imediata exequibilidade. Outro critério foi o atendimento dos projetos em setores para os quais os ...
    • Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social 1967-1976 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica (1967-03)
      A presente versão do Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social, certamente preliminar, constitui um conjunto de documentos a nível técnico, a serem revistos, discutidos amplamente e, então, se aprovados, transformados ...
    • Portaria de instituição do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2016-04-07)
      Esta portaria institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais - CMAP.
    • Programa de Ação Econômica do Governo 1964-1966 (2ª edição) 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica (Documentos EPEA - Nº 01, 1965-05)
      O Programa de Ação do Governo representa um passo novo no sentido de obter a indispensável compreensão e participação de todas as camadas populares na tarefa de planejamento e coordenação econômica.
    • Programa de Ação Governamental (1993/1994) 

      Brasil. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República (1993-04)
      Tão logo tomou posse, o atual Governo elaborou o documento de Diretrizes de Ação Governamental, que explicita não apenas a estratégia de desenvolvimento do País, numa perspectiva de longo prazo, como também os princípios ...
    • Programa Estratégico de Desenvolvimento - 1967 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (1967-07)
      O presente documento destina-se a orientar: I — A ação governamental em 1967; II — A elaboração do Plano Trienal do Governo (1968 a 1970), que deverá estar concluído ainda no corrente ano e servirá de base ao primeiro ...