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    • Agendas transversais : monitoramento participativo : Plano Mais Brasil PPA 2012-2015 : ano base 2012 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2013-08)
      A partir da maior riqueza das informações contidas no PPA 2012-2015, foram constituídas as Agendas Transversais - documentos que reúnem o conjunto dos compromissos de governo relativos a temas de natureza transversal e ...
    • Cidadania LGBT: Mapa de boas práticas Brasil - União Européia 

      Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH) (Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 2013-01-31)
      Relatório da parceria entre a Comunidade Europeia e o Estado brasileiro no sentido de selecionar boas práticas para o enfrentamento da homofobia por diferentes estruturas de Estado.
    • Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1994-07-16)
      Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
    • Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 

      Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa (MS, 2012)
      Traz a Portaria GM/MS nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como o Plano Operativo de Saúde Integral LGBT para ...
    • Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012 

      Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH) (Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 2013)
      Relatório sobre as violações de Direitos Humanos de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs) durante o ano de 2012, reportadas ao Poder Público Federal.