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    • Avaliação do Plano Plurianual 1993/1994 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Planejamento e Avaliação (1995-08-15)
      A Lei n° 9.082, de 25 de julho de 1995, que trata das Diretrizes Orçamentárias para 1996, no seu parágrafo 2o do art. 3o determina o encaminhamento ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 1995, de avaliação parcial (até ...
    • Avaliação Parcial do Plano Plurianual 1993/1995 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento. (1995-08)
      O presente documento visa atender ao disposto na Lei n° 9.082, de 25 de julho de 1995, relativa às Diretrizes Orçamentárias para 1996, que, em seu parágrafo 2o do art. 3o, determina o encaminhamento ao Congresso ...
    • Balanço do governo federal entre 2003 a 2010 [site] 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2010-12)
      Trata-se do link do site do balanço do Governo Federal de 2003 a 2010. Compreende a relação de todas as ações empreendidas nesse período na gestão do então presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
    • Bases Macroeconômicas do Plano Decenal - 1966 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica. Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (EPEA) (EPEA, 1966)
      O presente trabalho estabelece as bases macroeconômicas Plano Decenal. Por bases macroeconômicas de um plano de desenvolvimento entende-se o conjunto até certo ponto arbitrário de variáveis econômicas, cujo comportamento ...
    • Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018)
      Este documento apresenta a versão para discussão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para o Brasil entre 2020 e 2031, concebida com o objetivo de orientar, articular e influenciar as discussões dos ...
    • Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 

      Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) (2014-06)
      Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, ...
    • Metas e Bases para a Ação de Governo 1970 - Síntese 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1970-09)
      Estas “metas e bases” não constituem novo plano global. Trata-se de documento de sentido eminentemente pratico e mais voltado para a execução, definindo os objetivos nacionais e as metas estratégicas setoriais, as realizações ...
    • Metas e Bases para a Ação de Governo 1971 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1971-01)
      Estas “metas e bases” não constituem novo plano global. Trata-se de documento de sentido eminentemente pratico e mais voltado para a execução, definindo os objetivos nacionais e as metas estratégicas setoriais, as realizações ...
    • Plano de Emergência 1961 - Projetos para execução imediata e carentes de financiamento 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1961)
      O Plano de Emergência compõe-se de um elenco de projetos que tenham atingido a um nível de elaboração que permita a sua imediata exequibilidade. Outro critério foi o atendimento dos projetos em setores para os quais os ...
    • Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social 1967-1976 

      Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica (1967-03)
      A presente versão do Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social, certamente preliminar, constitui um conjunto de documentos a nível técnico, a serem revistos, discutidos amplamente e, então, se aprovados, transformados ...
    • Portaria de instituição do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2016-04-07)
      Esta portaria institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais - CMAP.