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    • Análise da inserção da geração solar na matriz elétrica brasileira 

      Empresa de Pesquisa Energética (EPE) (EPE, 2012-05)
      A presente Nota Técnica objetiva apresentar subsídios ao processo de decisão quanto a estratégia para a contínua inserção da fonte solar na matriz de geração elétrica brasileira. A análise trata tanto da geração distribuída, ...
    • O Brasil e suas usinas hidrelétricas [vídeo] 

      Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) (ELETROBRAS, 2011)
      Vídeo traz informações sobre o fornecimento de energia elétrica por meio de usinas hidrelétricas no Brasil.
    • Decreto n. 4.873, de 11 de novembro de 2003 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2003-11-12)
      Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, define como se dará sua coordenação, apresenta a estrutura dos atores que estarão envolvidos em sua execução e as fontes ...
    • Inovação tecnológica no setor elétrico brasileiro : uma avaliação do programa P&D regulado pela ANEEL 

      Pompermayer, Fabiano Mezadre (org.); De Negri, Fernanda (org.); Cavalcante, Luiz Ricardo (org.) (IPEA, 2011)
      O presente trabalho apresenta a rede de pesquisa formada pelo Programa de P&D regulado pela ANEEL, trazendo sua abrangência e características, bem como as tendências tecnológicas do Setor Elétrico. O livro trata ainda dos ...
    • Lei n. 10.438, de 26 de abril de 2002 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2002-04-29)
      Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento ...
    • Plano Decenal de Expansão de Energia 2021 

      Brasil. Ministério de Minas e Energia. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (EPE, 2012)
      O Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2021 apresenta importantes sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do país e a ...
    • Plano Nacional de Energia 2030 

      Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME). Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. Empresa de Pesquisa Energética (MME, 2007)
      O presente Plano apresenta uma evolução da estrutura da oferta interna de energia e os resultados das projeções da demanda de energia no longo prazo em diferentes cenários econômicos. São tratados o consumo de energia por ...
    • Povos Indígenas e o Setor Elétrico: do Conflito ao Consenso 

      Instituto Acende Brasil (2013-10)
      A Constituição Federal prevê que o aproveitamento dos potenciais hidráulicos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. E a Convenção nº 169 da Organização ...
    • Programa Nuclear Brasileiro - Passado, Presente e Futuro 

      Gonçalves, Odair Dias (Senado Federal, 2008)
      A apresentação consiste de informações sobre a importância da energia nuclear, suas variadas aplicações, sua inter-relação com o meio ambiente, seu futuro e principais desafios.
    • Projeção da demanda de energia elétrica : para os próximos 10 anos : (2012-2021) : nota técnica DEA 16/11 

      Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME); Tolmasquim, Mauricio Tiomno (coord.); Guerreiro, Amilcar (coord.) (EPE, 2011)
      O presente texto insere-se na série “Estudos de Energia”, que compila notas técnicas produzidas pela Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, contemplando a análise de diversos temas ligados ao ...