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    • Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012 

      Brasil. Ministério da Educação (MEC) (2012)
      Este estudo analisa a evolução do número de vagas ofertadas pelas universidades federais, o número de matrículas, o orçamento dessas instituições, o número de docentes e sua titulação, além de trazer informações sobre o ...
    • Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 

      Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Educação (MEC); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) (2012-08)
      Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
    • O Plano de Desenvolvimento da Educação : razões, princípios e programas 

      Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Educação, [2007?])
      O que está sintetizado nestas páginas é muito mais que uma prestação de contas. Nelas, expõe-se – em tom de diálogo com a sociedade e principalmente com os educadores – os princípios políticos, os fundamentos teóricos, os ...
    • Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) : da concepção à regulamentação 

      Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (2009)
      Este documento apresenta uma síntese dos estudos realizados pelos membros da Comissão Especial da Avaliação da Educação Superior (CEA), designada pelas Portarias MEC/SESu nº 11 de 28 de abril de 2003 e nº 19 de 27 de maio ...