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    • Diagnóstico e Análise das Necessidades de Formação em Gestão de Risco de Desastres 

      Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI). Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC); PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (SEDEC e PNUD, 2014)
      Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados obtidos nas entrevistas semiestruturadas, na sondagem online de abrangência nacional e nas oficinas multi setoriais realizadas em 10 estados da Federação (Alagoas, ...
    • O Plano de Desenvolvimento da Educação : razões, princípios e programas 

      Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Educação, [2007?])
      O que está sintetizado nestas páginas é muito mais que uma prestação de contas. Nelas, expõe-se – em tom de diálogo com a sociedade e principalmente com os educadores – os princípios políticos, os fundamentos teóricos, os ...
    • Plano Nacional de Educação 2014-2024 

      Brasil (Imprensa Nacional, 2014-06-25)
      Conforme o art. 214, o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, de 2014 a 2024, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias ...
    • Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020 

      Brasil (Imprensa Nacional, 2010-12-01)
      O Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020 tem como objetivo definir novas diretrizes, estratégias e metas para dar continuidade e avançar nas propostas para política de pós-graduação e pesquisa no Brasil.
    • Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2016-05-09)
      Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, com a finalidade de fixar seus princípios e objetivos, e de organizar seus programas e ações, em regime de colaboração entre os sistemas de ...
    • POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO 

      Brasil (Imprensa Nacional, 2003-10-30)
      Política Nacional do Livro, com as seguintes diretrizes: I - assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; II - o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da ...
    • Social Security Programs Throughout the World 

      United States of America. Social Security Administration (2017)
      This publication highlights the principal features of social security programs in more than 170 countries. Published in collaboration with the International Social Security Association, one of four regional volumes is ...