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    • Agua para la Alimentación, Agua para la Vida 

      Instituto Internacional para el Manejo del Agua (IWMI) y Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO - Edición española) (Instituto Internacional para el Manejo del Agua (IWMI), 2007)
      La Evaluación exhaustiva de la gestión del Agua en la Agricultura es un análisis crítico de los beneficios, costos y consecuencias de las prácticas de gestión del agua en los últimos 50 años, de los desafíos que actualmente ...
    • Balanço das Águas 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas, 2015-08-31)
      O Balanço das Águas é uma revista anual da Agência Nacional de Águas. Esta edição resume as principais atividades da ANA entre março de 2014 e junho de 2015.
    • Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH : manual do usuário 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2009)
      De acordo com o Decreto n° 4.024, de 21 de novembro de 2001, as obras de infraestrutura hídrica para reservação ou adução de água bruta, de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e que possuem a ...
    • Conjuntura dos Recursos Hìdricos no Brasil: 2013 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (2013)
      Apresenta o panorama dos recursos hídricos no Brasil para o ano de 2013.
    • Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2012 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2012)
      Possui como objetivo avaliar as modificações relativas ao ano precedente (2011), no que diz respeito à ocorrência de eventos hidrológicos extremos, às condições de qualidade das águas superficiais e aos demais fatos ...
    • Decreto n° 5.440, de 4 de maio de 2005 

      Brasil (2005)
      Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo ...
    • Decreto n° 7.217, de 21 de junho de 2010 

      Brasil (2010)
      Regulamenta a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
    • Decreto n° 7.272, de 25 de agosto de 2010 - Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN 

      Brasil (2010)
      Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional ...
    • Decreto n° 7.535, de 26 de julho de 2011 - Institui o Programa Água Para Todos 

      Brasil (2011)
      Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - “ÁGUA PARA TODOS”.
    • Irrigação e fertirrigação em fruteiras e hortaliças 

      Embrapa Cocais; Embrapa Hortaliças; Embrapa Mandioca e Fruticultura; Embrapa Semiárido; Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (Embrapa Informação Tecnológica, 2011)
      O crescimento da população humana tem exigido maiores investimentos para aumentar a produção de alimentos e de outros produtos agrícolas, seja pela incorporação de novas áreas ao sistema produtivo, seja pelo aumento da ...
    • Irrigação: Métodos, Sistemas e Aplicações 

      Testezlaf, Roberto (Faculdade de Engenharia Agrícola Unicamp - FEAGRI, 2011-03)
      Apesar do número elevado de Cursos de Agronomia, Engenharia Agrícola, Engenharia Civil e Escolas Técnicas Agrícolas no Brasil, os principais interessados na divulgação das técnicas de irrigação, não são muitos os livros ...
    • Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 

      Brasil (2007)
      Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis ns. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei ...
    • Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens 

      Brasil (2010)
      Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de ...
    • Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 - Política Nacional de Irrigação 

      Brasil (2013)
      Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos 2.032, de 9 ...
    • Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 - Lei de Concessões 

      Brasil (1995)
      Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
    • Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 

      Brasil (2013-01-11)
      Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos 2.032, de 9 ...
    • Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos 2013 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2013)
      O presente Manual de Procedimentos Técnicos e Administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA tem como objetivo sistematizar os procedimentos de pedido e análise dos ...
    • Plano de Segurança da Água: Garantindo a qualidade e promovendo a saúde - Um olhar do SUS 

      Brasil. Ministério da Saúde (MS) (Ministério da Saúde (MS), 2012)
      De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um plano de segurança da água (PSA) constitui ferramenta metodológica de avaliação e gerenciamento dos riscos à saúde, que apresenta procedimentos a serem desenvolvidos ...
    • Plano Nacional de Recursos Hídricos 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Conselho Nacional de Recursos Hídricos, 2006-01-30)
      O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil.O objetivo geral do Plano é "estabelecer um pacto nacional para a definição ...
    • Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID) (2013)
      Plano Nacional de Saneamento Básico