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    • Atlas Brasil : abastecimento urbano de água 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (ANA, 2010)
      Documento elaborado pela Agência Nacional de Água (ANA) em 2010 contendo diagnóstico das condições de abastecimento de água para as sedes urbanas brasileiras, e proposições de medidas estruturantes e de gestão necessárias ...
    • Balanço das Águas 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas, 2015-08-31)
      O Balanço das Águas é uma revista anual da Agência Nacional de Águas. Esta edição resume as principais atividades da ANA entre março de 2014 e junho de 2015.
    • Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH : manual do usuário 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2009)
      De acordo com o Decreto n° 4.024, de 21 de novembro de 2001, as obras de infraestrutura hídrica para reservação ou adução de água bruta, de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e que possuem a ...
    • Decreto n° 7.272, de 25 de agosto de 2010 - Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN 

      Brasil (2010)
      Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional ...
    • Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos 2013 

      Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2013)
      O presente Manual de Procedimentos Técnicos e Administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA tem como objetivo sistematizar os procedimentos de pedido e análise dos ...
    • Plano de Segurança da Água: Garantindo a qualidade e promovendo a saúde - Um olhar do SUS 

      Brasil. Ministério da Saúde (MS) (Ministério da Saúde (MS), 2012)
      De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um plano de segurança da água (PSA) constitui ferramenta metodológica de avaliação e gerenciamento dos riscos à saúde, que apresenta procedimentos a serem desenvolvidos ...
    • Plano Nacional de Recursos Hídricos : prioridades 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH); Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); Agência Nacional de Águas (ANA) (MMA, 2011-12)
      O documento relata o processo da 1ª revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH - e estabelece ações prioritárias para os anos de 2012 a 2015 e define estratégias para sua implementação.
    • Plano Nacional de Recursos Hídricos: Prioridades 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2011-12)
      O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil. O conjunto de diretrizes, metas e programas que constituem o PNRH foi construído ...
    • A Questão da Água no Nordeste 

      Agência Nacional de Águas (ANA); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) (Agência Nacional de Águas (ANA), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), 2012)
      Este livro e fruto de trabalho colaborativo entre a Agencia Nacional de Água (ANA) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), e visa colocar à disposição da sociedade brasileira uma série de informações sobre a ...
    • A segurança de barragens e a gestão de recursos hídricos no Brasil 

      Menescal, Rogério de Abreu (org.) (2005-01)
      Coletânea de trabalhos publicados em parceria com diversos autores sobre acidentes com barragens no Brasil, sua relação com a gestão dos Recursos Hídricos e possíveis soluções.
    • Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2011 

      Brasil. Ministério das Cidades (MCID) (Ministério das Cidades (MCID), 2013)
      Esta é mais uma publicação do “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos”, que divulga anualmente a base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, em seu componente “água e esgotos”. O presente ...