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    • Cidadania LGBT: Mapa de boas práticas Brasil - União Européia 

      Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH) (Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 2013-01-31)
      Relatório da parceria entre a Comunidade Europeia e o Estado brasileiro no sentido de selecionar boas práticas para o enfrentamento da homofobia por diferentes estruturas de Estado.
    • Pessoa com Deficiência Legislação Federal 

      Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH) (Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 2012)
      Sistematização das principais leis e decretos federais em vigência no Brasil relativos a Pessoas com Deficiência.
    • Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2011 

      Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH) (Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 2012)
      Relatório com dados de violações aos Direitos Humanos pela população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT. Ele retrata parte da violência sofrida por essa população.
    • Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012 

      Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH) (Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 2013)
      Relatório sobre as violações de Direitos Humanos de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs) durante o ano de 2012, reportadas ao Poder Público Federal.