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    • 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - PNETE 

      Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2008-04)
      Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo foi produzido pela Conatrae – Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e representa uma ampla atualização do primeiro plano. Aprovada em 17 de abril de ...
    • Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo 

      Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil (2012-01-18)
      O Plano Nacional é a expressão operacional dos marcos legais do Sistema Socioeducativo, traduzida por meio de uma matriz de responsabilidades e seus eixos de ação
    • Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos 

      Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2006-12)
      O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto do compromisso do Estado com a concretização dos direitos humanos e de uma construção histórica da sociedade civil organizada. Ao mesmo tempo em que ...
    • Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 

      Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2013-05)
      O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído, em face da diversidade das várias realidades das regiões brasileiras e da dimensão continental do país, um amplo e detalhado ...
    • Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 

      Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2009-05)
      O Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, elaborado por Comissão Técnica Interministerial, reflete o esforço do Governo e da Sociedade Civil na busca de políticas públicas que consigam responder ...